Calendário Geral de Exames do Ensino Secundário e de Acesso ao Ensino Superior (2010)

Prazo	Acção
19 de Fevereiro	Início da venda, nas escolas de ensino secundário, do boletim e das instruções de inscrição nos exames
22 de Fevereiro a 19 de Março	Inscrição para a realização de pré-requisitos, de acordo com o calendário concreto a fixar por cada instituição de ensino superior que os exige
22 de Fevereiro a 3 de Março	Inscrição para a 1.ª fase de exames (prazo normal)
4 e 5 de Março	Inscrição para a 1.ª fase de exames (prazo suplementar)
5 de Abril a 7 de Maio	Realização de pré-requisitos (1.ª chamada), de acordo com o calendário concreto a fixar por cada instituição de ensino superior que os exige
até 16 de Abril	Anulação de matrícula em disciplinas do ensino secundário²
8 de Junho	Fim das actividades lectivas do 11.º e 12.º anos
16 a 23 de Junho	1.ª fase dos exames nacionais
9 e 12 de Julho	Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário (prazo único)
8 de Julho	Afixação dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais
13 a 23 de Julho	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior: estudantes que reuniram as condições de candidatura após a afixação dos resultados da 1.ª fase de exames nacionais
14 a 19 de Julho	2.ª fase dos exames nacionais
30 de Julho	Afixação dos resultados da 2.ª fase dos exames nacionais
2 a 6 de Agosto	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior: estudantes que só reuniram condições de candidatura após a afixação dos resultados da 2.ª fase de exames nacionais (alunos que legalmente habilitados a prestar provas de exame na 1.ª fase, decidam pela sua realização apenas na 2.ª fase)
12 de Agosto	Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase
30 de Agosto	Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase
13 de Setembro	Divulgação do resultado da candidatura: 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
13 a 17 de Setembro	Matrícula no ensino superior – estudantes colocados na 1.ª fase do concurso nacional
13 a 17 de Setembro	Apresentação das reclamações às listas de colocação da 1.ª fase do concurso nacional
13 a 17 de Setembro	Apresentação da candidatura: 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
23 de Setembro	Divulgação do edital de vagas sobrantes
24 de Setembro	Apresentação ou alteração da candidatura: 2.ª fase do concurso nacional de acesso na sequência da divulgação do edital de vagas sobrantes
7 de Outubro	Decisão sobre as reclamações às listas da 1.ª fase do concurso nacional
29 de Setembro	Divulgação do resultado da candidatura: 2.ª fase do concurso nacional
29 de Setembro a 4 de Outubro	Matrícula no ensino superior – estudantes colocados na 2.ª fase do concurso nacional
29 de Setembro a 4 de Outubro	Apresentação das reclamações às listas de colocação da 2.ª fase do concurso nacional
11 a 14 de Outubro	Apresentação da candidatura: 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior
11 de Outubro	Decisão sobre as reclamações às listas da 2.ª fase do concurso nacional
19 de Outubro	Divulgação do resultado da candidatura: 3.ª fase do concurso nacional
19 a 22 de Outubro	Matrícula no ensino superior – estudantes colocados na 3.ª fase do concurso nacional
19 a 22 de Outubro	Apresentação das reclamações às listas de colocação da 3.ª fase do concurso nacional
até 10 dias	Decisão sobre as reclamações às listas da 3.ª fase do concurso nacional