Informação Geral
1. Quem deve inscrever-se para a realização de exames nacionais do ensino secundário
2. Como se obtém aprovação num curso do ensino secundário
3. Em que exames deve, então, o estudante inscrever-se para a conclusão do curso do ensino secundário

Inscrição e Realização
11. Quem elabora e corrige as provas dos exames nacionais
12. Quando e onde se realizam as inscrições para os exames nacionais do ensino secundário
13. Que documentos devem ser apresentados, por todos os estudantes, no acto de inscrição para os exames do ensino secundário (exames a nível de escola e exames nacionais)
14. A inscrição para os exames do ensino secundário está sujeita a propinas
15. Antes do preenchimento dos impressos
16. Quando se realizam os exames nacionais do ensino secundário
17. Realização das provas de exame
18. Em que circunstâncias podem os estudantes requerer a reapreciação da prova